Redução da alíquota do IOF para ZERO em algumas operações no período entre 3 de abril de 2020 e 3 de julho de 2020

Redução da alíquota do IOF para ZERO em algumas operações no período entre 3 de abril de 2020 e 3 de julho de 2020

DECRETO Nº 10.305, DE 1º DE ABRIL DE 2020  altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007 que trata da IOF, reduzindo a alíquota para ZERO naquelas situações previstas na nova legislação.

Link  do Decreto:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.305-de-1-de-abril-de-2020-250853594

 

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