Sessões Remotas do TIT a partir de 11 de junho de 2020

"O Tribunal de Impostos e Taxas informa que as sessões de julgamento de processos eletrônicos nas Câmaras Julgadoras e na Câmara Superior serão realizadas de forma não presencial nos termos da Resolução SFP n° 49/2020 e do ato TIT n° 07/2020.

 

Para a realização de sustentação oral e acompanhamento dos julgamentos, deverá ser preenchido formulário de manifestação de interesse, acessível em link desta página, com posterior envio a tit_administrativo@fazenda.sp.gov.br.

 

As sessões de julgamento não presenciais da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras ocorrerão com a participação de juízes, representantes fiscais, contribuintes e seus representantes legais por vídeo conferência mediante o uso da ferramenta WebEx Meetings.

 

O Tribunal, ainda, disponibilizará em até cinco dias úteis o registro em vídeo de todas as sessões de julgamento virtuais, por meio de canal do YouTube, cujo acesso é disponibilizado em link nesta página."

 

Fonte : SEFAZ/SP

 

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